Lei Aldir Blanc – Editais Culturais em Porto Seguro são entregues em tempo recorde
2021 está batendo à porta, mas o trabalho da Secretaria de Cultura e Turismo de Porto Seguro (Sectur) não para. Há dois dias do novo ano, os acertos finais dos repasses e prestações de contas dos Editais Culturais estão sendo finalizados. E em tempo recorde: em menos de 3 meses foram realizados três editais do Porto Mais Cultura (Linguagens artísticas, Intervenções Artísticas e Espaços Culturais). Na manhã de hoje (30), por exemplo, foi realizada a entrega dos Certificados dos aos contemplados do Edital Porto Mais Cultura – Intervenções Artísticas.
E para que tudo ocorresse de forma célere, mesmo antes da existência da lei, a Sectur já havia iniciado o cadastro dos artistas e produtores da Cultura bem como espaços culturais municipais. Já com o aporte do Governo Federal foi realizado, por meio de decreto, o reconhecimento e credenciamento dos mesmos; a criação de comissão avaliadora dos trabalhos; os editais de chamamento público; a visita aos espaços artísticos culturais; a avaliação dos trabalhos propostos por centenas de inscritos; a inspeção pela Comissão das obras físicas instaladas por todo o município, o repasse dos pagamentos; e a certificação dos artistas, produtores e espaços culturais, que tanto tem feito pelo município.
IDONEIDADE
A transparência em todo o processo pode ser observada desde a formação de uma comissão formada por representantes da Sociedade Civil e da Administração Pública. Além disso, a abertura dos envelopes de habilitação de todos os proponentes ao edital foi transmitida via Facebook na página da Prefeitura de Porto Seguro. E aqueles que foram inabilitados tinham a disponibilidade de recurso para pedir reavaliação, tanto para habilitação, quanto na entrega do material produzido, o que houve em diversos casos.
Todo o material produzido poderá ser visto no site www.portosegurotur.com.br/portomaiscultura. Há também as intervenções artísticas – obras físicas, que trouxeram nova vida a muitos locais do município. Ao todo, são 10 as intervenções artísticas, que contam com revitalização de escadarias, muros e esculturas em praças. Esse legado ficará para as próximas gestões e para a população.
Para o Secretário de Cultura e Turismo, Paulo César Magalhães, o intenso trabalho da Sectur resultou em uma entrega rápida e de forma idônea, um exemplo para diversas localidades. “Outras secretarias também estiveram envolvidas no processo e auxiliaram a celeridade de entrega. Assim fizemos nossa parte com gestores e como cidadãos preocupados com a que a pandemia tem causado em todo o setor cultural”, comentou.
A Prefeita Cláudia Oliveira ressaltou que o empenho da Prefeitura como um todo, a deixou impressionada. “Os colaboradores fizeram, em tempo recorde, o que muitas prefeituras no Brasil todo não conseguiram desenvolver. E o resultado é um lindo trabalho físico em diversos pontos do município e um site com material que fica como legado não só desta gestão, mas dos artistas, que poderão utilizar o site também como portifólio de trabalho”, finalizou.
